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Encontramos 8 resultados para o termo Destaques Em Rio Grande Do Sul

CNJ suspende prazos processuais com origem no Rio Grande do Sul ou que tenham advogados inscritos na OAB do estado
Destaques em Rio Grande do Sul

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O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os...

Plano de saúde não é obrigado a custear remédio de uso domiciliar, entende STJ
Geoparque de Uberaba, em Minas, obtém reconhecimento da Unesco
Uberaba

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O geoparque de Uberaba, conhecido como Terra dos Gigantes, no Triângulo Mineiro, foi reconhecido como geoparque mundial pela...

Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio
Educação

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio

Júri condena réu a 25 anos de prisão por assassinato de advogado dentro do escritório; OAB-RS atuou no caso desde o início
Destaques em Rio Grande do Sul

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Mais de cinco anos depois do brutal assassinato do advogado Itomar Dória em seu próprio escritório enquanto cumpria o...

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A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização aos cinco filhos de um ex-dirigente sindical de...

Decisão amplia prazo de desocupação de imóvel por mulher chefe de família
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Este caso ilustra a sensibilidade do sistema judiciário ao lidar com questões sociais complexas, como a desocupação de...

Contrabando de uísque, vinho, celulares e acessórios geram condenações na Justiça Federal
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A Justiça Federal do Rio Grande do Sul proferiu sentenças condenatórias contra três homens em ações movidas...

Empresários são condenados por sonegação fiscal
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A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) emitiu uma sentença condenatória, resultante da Operação Charqueadas, que ocorreu...

Juiz é afastado do trabalho por suspeita de importunação sexual contra colegas no RS
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A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu pelo afastamento do juiz Odijan Paulo Gonçalves...